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Controlador dos Dados
Este site é administrado por Amilson, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio desta plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Dados coletados
Dependendo da forma de utilização do site, poderão ser coletados:
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Informações enviadas por meio do formulário de contato;
- Endereço IP;
- Dados do navegador e do dispositivo utilizado;
- Cookies e tecnologias semelhantes;
- Informações estatísticas de navegação.
Não são coletados dados pessoais sensíveis, salvo quando fornecidos espontaneamente pelo usuário.
Finalidade da Coleta
Os dados poderão ser utilizados para:
- responder solicitações realizadas pelo usuário;
- permitir o funcionamento adequado do site;
- melhorar a experiência de navegação;
- produzir estatísticas de acesso;
- garantir a segurança da plataforma;
- cumprir obrigações legais e regulatórias.
Os dados não serão comercializados ou utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.
Base Legal
O tratamento dos dados pessoais ocorre em conformidade com a LGPD, fundamentando-se, quando aplicável, nas seguintes bases legais:
- consentimento do titular;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- execução de procedimentos preliminares relacionados ao contato solicitado pelo usuário;
- legítimo interesse do controlador, observado o equilíbrio entre os direitos do titular e as finalidades do tratamento.
Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais.
Poderá ocorrer compartilhamento apenas quando:
- houver obrigação legal;
- for necessário para prestação de serviços tecnológicos (como hospedagem, análise de tráfego e proteção contra ataques);
- houver determinação judicial ou de autoridade competente.
Cookies
Este site poderá utilizar cookies para:
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O usuário poderá gerenciar ou desativar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.
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Segurança das Informações
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição.
Embora sejam empregados mecanismos de segurança compatíveis com as boas práticas do mercado, nenhum sistema é completamente imune a riscos.
Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
- portabilidade dos dados;
- informações sobre compartilhamentos realizados;
- revogação do consentimento;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais de contato disponibilizados neste site.
Retenção dos Dados
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para atender às finalidades descritas nesta Política ou para cumprimento de obrigações legais.
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando houver fundamento legal para sua conservação.
Links Externos
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Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
Recomenda-se sua consulta periódica.
Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, utilize os canais de contato disponíveis neste site.
Legislação aplicável
Esta Política foi elaborada com base na legislação brasileira, especialmente:
Constituição Federal da República Federativa do Brasil, especialmente os direitos fundamentais à privacidade, intimidade e proteção de dados pessoais.
Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
Decreto nº 8.771/2016;